Considere:
I. Atos praticados por terceiros não autorizados, em caráter privado, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas.
II. Preparação de medicamentos de acordo com prescrição médica para casos individuais, executada por profissional habilitado.
III. Utilização por terceiros, no caso de patentes relacionadas com matéria viva, com finalidade econômica, de produto patenteado como fonte inicial de variação ou propagação para obter outros produtos.

De acordo com a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, ocorrerá violação do direito de proteção conferido pela patente no que consta APENAS em

Nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, assinale a opção que NÃO apresenta matéria cuja deliberação é de competência privativa da assembléia geral de acionistas.

Constituem três componentes obrigatórios da duplicata mercantil, título de crédito representativo de uma operação de compra e venda mercantil:

Acerca do aumento do capital social de companhia, é correto afirmar que:

Quanto ao protesto, assinale a alternativa INCORRETA.

Deve ser extinta, de ofício, pelo juiz a execução:

Quanto às duplicatas, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto ao administrador judicial na falência, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA.