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1815102 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SGA-DF

Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

Apesar de as ações preferenciais possuírem privilégios patrimoniais, se comparadas com as ações ordinárias, após a distribuição do resultado, são as que recebem menor valor por ação, enquanto as ordinárias, além de votar, são remuneradas de maneira mais atraente.

 

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1815101 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SGA-DF

Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

Quando o estatuto não estabelecer o valor mínimo para distribuição de dividendos, a empresa tomará como percentual 60%, estabelecido na Lei n.º 6.404/1976.

 

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1815100 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SGA-DF

Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

Ao se estabelecer o valor do dividendo por ação, deve-se observar que a ação preferencial de dividendo mínimo tem direito ao recebimento de, pelo menos, 10% a mais que o valor atribuído às ações ordinárias.

 

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1815052 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SGA-DF

Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

Após o registro da reserva de reavaliação, a empresa considerará esse valor como acréscimo ao resultado e realizará a distribuição proporcional.

 

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1814824 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SGA-DF

Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

Ao alienar as partes beneficiárias, a empresa registrará uma receita e a contrapartida será no disponível.

 

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1814823 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SGA-DF

Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

As participações estatutárias serão registradas a débito do resultado e a crédito do passivo circulante ou do ativo circulante disponível. Seu registro reduzirá o resultado da demonstração do resultado do exercício independentemente de seu pagamento.

 

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1814805 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SGA-DF

enunciado 1814805-1

Considerando a Lei n.º 6.404/1976 e o balancete da empresa XYZ, apresentado acima, julgue os itens a seguir.

O patrimônio líquido da empresa XYZ totaliza R$ 76.960,30.

 

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1778115 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Com referência ao instituto do conselho de administração à luz da legislação pertinente, julgue o item abaixo.

O conselho de administração é órgão de existência facultativa nas sociedades anônimas de capital aberto, nas sociedades de economia mista e nas de capital autorizado.

 

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1778114 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.

André e Bosco são sócios de determinada sociedade empresária atuante no ramo de serviços de limpeza e conservação. Após várias décadas de funcionamento e tendo o referido nome se consolidado na praça de atuação, os sócios decidiram alienar o nome empresarial a um grupo de pessoas que pretende atuar no ramo de serviços prestados pela sociedade empresária. Nessa situação, André e Bosco estarão legalmente impedidos de efetuar a alienação do nome empresarial da sociedade por eles constituída.

 

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1778113 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ana e Beatriz decidiram constituir determinada sociedade em conta de participação, sendo Ana sócia ostensiva e Beatriz, oculta. Nessa situação, o contrato social da sociedade não poderá ser registrado, sob pena de terceiros tomarem conhecimento da identidade da sócia oculta.

 

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