Em relação às sociedades por ações pode-se afirmar que

A estrutura do Plano de Contas da Administração Federal foi concebida com o intuito de facilitar o levantamento dos demonstrativos contábeis exigidos pela Lei n.º 4.320/1964, tendo sido aproveitada a estrutura da Lei n.º 6.404/1976 para distribuir os grupos dentro das classes de receitas e despesas.

Marca é importante no sistema de franquia, sendo o maior patrimônio do franqueado.

Qualquer pessoa que exerça atividade lícita pode requerer registro de marca.

A busca prévia é obrigatória, no sentido de verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.

O titular do registro de marca não tem a obrigação de utilizá-la para mantê-la em vigor.

O prazo de validade do registro de marca é cinco anos, contados a partir da data de concessão, prorrogável, a pedido do titular, por períodos iguais e sucessivos.

Entende-se por marca tridimensional aquela constituída pela forma do produto ou de embalagem, que tenha capacidade distintiva em si mesma.

Marca nominativa pode ser constituída por desenho, imagem ou outros símbolos.

Marca de certificação destina-se a atestar a conformidade de produtos e serviços em relação a determinadas normas e especificações técnicas.