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Foram encontradas 19.557 questões.

1949358 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Morro Agudo-SP
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Leia o seguinte trecho de uma matéria jornalística:
3 em 4 cidades tem gestão fiscal difícil ou crítica
Estudo da Firjan levantou a saúde financeira de 5.337 municípios brasileiros; desses, quase 2 mil não têm dinheiro nem para se sustentar
73% dos municípios brasileiros foram avaliados com gestão fiscal difícil ou crítica, de acordo com um índice divulgado nesta quinta-feira (31/out) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). (Revista Exame: 31.10.2019. Adaptado)
A Lei de Responsabilidade Fiscal criada no início dos 2000 foi construída com base nos seguintes objetivos:
 

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1948381 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Ministro Andreazza-RO
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A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, amparado pela CF de 1988, estabeleceu percentuais da receita corrente líquida para gastos com pessoal. Em relação ao poder executivo dos Municípios esse percentual é de:
 

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1948379 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Ministro Andreazza-RO
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Determinado princípio orçamentário apoiado na LRF, determina que o Governo divulgue o Orçamento Público de forma ampla à sociedade. Esse princípio é denominado:
 

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1947426 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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Assinale a alternativa que apresenta apenas instrumentos de transparência da gestão fiscal previstos na Lei Complementar 101/2000.
 

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1947425 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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Acerca do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), analise as afirmativas a seguir: I. Ao final de cada quadrimestre será assinado pelos titulares dos Poderes e emitido pelos Chefe do Poder Executivo; Presidente e demais membros da Mesa Diretora ou órgão decisório equivalente, conforme regimentos internos dos órgãos do Poder Legislativo; Presidente de Tribunal e demais membros de Conselho de Administração ou órgão decisório equivalente, conforme regimentos internos dos órgãos do Poder Judiciário; e Chefe do Ministério Público, da União e dos Estados. II. O relatório conterá comparativo com os limites de que trata a Lei Complementar 101/2000 para despesa total com pessoal e dívidas consolidada e mobiliária. É correto o que se afirma
 

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1947424 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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A Lei de Responsabilidade Fiscal define a dívida pública fundada e a dívida pública mobiliária. Acerca do tema, analise as definições abaixo dispostas:
I. Dívida pública fundada é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo inferior a doze meses. II. Dívida pública mobiliária é a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, Estados e Municípios, excetos os do Banco Central do Brasil.
Acerca das definições acima evidenciadas, assinale a alternativa correta.
 

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1947422 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
Acerca do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, assinale a afirmativa incorreta.
 

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1947421 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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De acordo com a Lei 4.320/1964, o Controle pode ser exercido interna e externamente. Acerca do Controle Externo, assinale a alternativa correta.
 

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1947420 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
Assinale a única alternativa que trata de estágios da despesa pública.
 

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1947418 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Jaguaribe-CE
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O inciso III do Art. 29 da Lei de Responsabilidade Fiscal define operação de crédito. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
 

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