Magna Concursos

Foram encontradas 20.107 questões.

937030 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Mauá-SP
Provas:
Assinale a alternativa que contém fontes de Créditos Adicionais.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
937028 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Mauá-SP
Provas:
Conforme previsto na Lei Complementar no 101/2000, o limite específico de despesa de pessoal para o Poder Legislativo em relação à Receita Corrente Líquida é, respectivamente para União, Estados e Distrito Federal, e Municípios, de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
936960 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Mauá-SP
Provas:
Segundo a Lei Complementar no 101/2000, é exigência para a realização de transferência voluntária:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
936959 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Mauá-SP
Provas:
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias possui a atribuição de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
936957 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Mauá-SP
Provas:
Assinale a alternativa correta, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
933665 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Jardim Alegre-PR
Provas:
A respeito da transparência, controle e fiscalização, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
933610 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Jardim Alegre-PR
Provas:
Ainda sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, é incorreto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
933609 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Jardim Alegre-PR
Provas:
Ainda sobre a Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
933608 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Jardim Alegre-PR
Provas:
A respeito do controle da execução orçamentária (Lei nº 4.320/64), é incorreto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
933607 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Jardim Alegre-PR
Provas:

Com relação a Lei nº 4.320 de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.


I. A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade universalidade e anualidade.

II. A Lei de Orçamento compreenderá todas as receitas, exceto as de operações de crédito autorizadas em lei.

III. Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.

IV. Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas