Laura e Rafael são casados, brasileiros natos, e estão atualmente morando no Líbano, prestando serviço a uma organização internacional de que a República Federativa do Brasil faz parte, mas eles não foram designados pelos órgãos governamentais brasileiros. Ocorre que Laura está grávida e esperava que seu filho, José, nascesse no Brasil, mas, devido a intercorrências na gestação, a gravidez precisou ser interrompida quando ela ainda estava com 30 semanas, e José nasceu com vida na cidade de Beirute, no Líbano.

Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que José

A respeito dos organismos especializados das Nações Unidas, assinale a alternativa correta.

Considere que o Paraguai, como membro fundador que participou da criação da OEA em 1948, atualmente está passando por problemas internos, e o governo democraticamente constituído foi deposto pela força de insurgentes. Já o Canadá, Estado posteriormente incorporado à Carta da OEA, deseja intervir indiretamente nos assuntos internos do Suriname, visando, com isso, a influenciar culturalmente a população.

Com base nas situações hipotéticas apresentadas, assinale a alternativa correta.

A respeito das Organizações Internacionais, assinale a alternativa correta.

Os sujeitos clássicos, também denominados de originários, do Direito Internacional Públicos são

A respeito das fontes do Direito Internacional Público, assinale a alternativa correta.

A nova ordem ambiental internacional é marcada por tratados internacionais com vistas à redução de gases de efeito estufa. Destaca-se nessa postura a(o)

Considerando as medidas a partir das linhas de base determinadas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, quais são os limites, em milhas marítimas, estabelecidos para o Mar Territorial, a Zona Contígua e a Zona Econômica Exclusiva, respectivamente?

Julgue o item subsequente.

As relações internacionais do Brasil são regidas por princípios, sendo um deles o “Princípio da Não intervenção”, que proíbe a um Estado de interferir-se no funcionamento de Poderes Públicos estrangeiros.