De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal Marítimo, constituem, respectivamente, circunstâncias que agravam e atenuam a pena:

Assinale a opção que NÃO apresenta atribuições do juiz do Tribunal Marítimo.

As sociedades American Bureau of Shipping, Det Norske Veritas e Registro Italiano Navale, são consideradas Sociedades Classificadoras. Pode-se citar no elenco de suas finalidades e características:

Considere uma situação na qual o condutor de uma moto aquática está transportando crianças e assinale a opção que apresenta uma regra de segurança descrita na Norma da Autoridade Marítima-212/DPC, que ele deve observar para garantir a segurança das crianças e cumprir as normas estabelecidas para a navegação segura.

Que norma internacional é descumprida em caso de ingresso de clandestino a bordo de navio em porto estrangeiro?

A Convenção SOLAS, em suas atualizações, passou a exigir que determinados navios estejam equipados com o Voyage Data Recorder (VDR), dispositivo similar à “caixa preta” da aviação, Sobre essa exigência, é correto afirmar que:

Um condutor de moto aquática empregada em caráter comercial encontra-se realizando o reboque de um dispositivo flutuante. Considerando as normas de segurança para navegação, especialmente a Norma da Autoridade Marítima-212/DPC, qual recomendação o condutor deve seguir para garantir a segurança da operação e a conformidade com as regulamentações de tráfego aquaviário?

Assinale a opção correta quanto aos conceitos de frete e afretamento no transporte marítimo.

Um navio de bandeira da Noruega encontrava-se navegando a 88 milhas náuticas afastado da costa, na altura de Vitória, instante em que um tripulante sofreu um infarto, tendo o Comandante do navio que arribar para prestação de socorro. Assim, qual deveria ser a manifestação da Procuradoria Especial da Marinha nessa situação?

Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas da sentença abaixo.

Os navios de cabotagem são _________ destinadas a realizar o transporte entre portos ou cidades _________ nas __________.