De acordo com a NORMAM-15/DPC, marque a opção que NÃO é considerada condição perigosa e/ou especial.

De acordo com a NORMAM-13/DPC, para a concessão da Licença de categoria/Capacidade Superior, deve-se levar em consideração se há licenças anteriores, se o Aquaviário já exerceu funções sob licença e quantas no período de doze meses. Por período de doze meses, só deverão ser concedidas para um aquaviário em uma mesma categoria até duas licenças. Esgotado esse número de licenças, deverá ser respeitado período de carência de quanto.tempo para concessão de nova licença na mesma categoria?

Segundo a NORMAM-09/DPC, a arribada embarcação é considerada injustificada, obrigatória a instauração de IAFN, quando:

O Brasil adotou, para as Águas Jurisdicionais Brasileiras, o Sistema de Balizamento Marítimo - Região "B" ( da IALA - Associação Internacional de Autoridades em Auxílios à Navegação Marítimas e Faróis). As categorias de sinais, de acordo com a NORMAM-17/DHN, que compõem esse sistema, são:

De acordo com o ISPS Code, é dever do Funcionário de Proteção da Companhia:

A supervisão da operação de auxílios à navegação, segundo a NORMAM-17/DHN, compete:

De acordo com a NORMAM-08/DPC, as embarcações que adentrarem irregularmente nas áreas de segurança das plataformas de petróleo e demais unidades offshore poderão ser notificadas pelos Agentes da Autoridade Marítima. Para isso, o responsável pela plataforma ou unidade offshore deverá encaminhar, por meio de correio eletrônico, o formulário de Denúncia de Invasão na Área de Segurança de Plataforma de Petróleo e demais Unidades Offshore:

Segundo a NORMAM-04/DPC, embarcação em condição "Laid-up" significa embarcação:

De acordo com a NORMAM-13/DPC, com relação aos procedimentos para aplicação de penalidades de competência do Comandante da embarcação, marque a opção correta.

Uma embarcação rebocará uma Plataforma de Angra dos Reis-RJ para o Campo de Carcará-RN. Para efetuar esse reboque, a Plataforma deverá exibir Sinalização para Trânsito (Reboque), conforme o disposto na NORMAM- 01/DPC, EXCETO: