Após o Plano de Gerenciamento de Agua de Lastro de uma embarcação e seu Formulário serem verificados pelo agente da Autoridade Marítima, foi constatada uma infração. Sobre essa situação, assinale a opção que apresenta o responsável pela infração, prevista na NORMAM-20/DPC, que trata sobre Gerenciamento da Água de Lastro de Navios.

De acordo com a Lei 9.432, a ordenação da direção civil do transporte aquaviário em situação de tensão, emergência ou guerra terá sua composição, organização administrativa e âmbito de coordenação nacional definidos:

Estão dispensadas da Inscrição Temporária (IT), segundo a NORMAM-04/DPC, as embarcações:

De acordo com a NORMAM-02/DPC, qual embarcação poderá preencher os requisitos legais para o registro no REB?

Marque a opção que apresenta um acidente da navegação, de acordo com o art. 14, da Lei nº 2.180, de 3 de fevereiro de 1.954.

De acordo com o ISPS Cede, todo o pessoal das Instalações Portuárias que não é aquele com funções específicas relacionadas nem com a proteção nem com o Funcionário de Proteção deve ter conhecimento ou receber treinamento quanto aos seguintes pontos:

De acordo com a NORMAM-30/DPC, os Órgãos de Execução (OE) são incumbidos de realizar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Marque a opção que apresenta um OE:

Segundo a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que trata sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, uma das medidas administrativas que a Autoridade Marítima pode adotar é:

Navios Químicos, de bandeira brasileira ou bandeira estrangeira, quando transportando substâncias líquidas nocivas, devem possuir um Certificado previsto no Código IBC (Código Internacional de Produtos Químicos a Granel) ou BCH (Código de Produto Químico a Granel), conforme preconizado na NORMAM-29/DPC. Marque a opção que apresenta esse certificado.

De acordo com a NORMAM-30/DPC, quanto à execução de cursos do EPM por Entidades Extra-Marinha do Brasil, para a elaboração do instrumento a ser firmado entre as partes, deverá ser considerado, minimamente pela entidade credenciada, o seguinte tópico: