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2561241 Ano: 2018
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Marinha
Orgão: Marinha
Como se denomina o patrimônio brasileiro no mar, localizado na área marítima costeira compreendida pela Zona Econômica Exclusiva - uma faixa de 200 milhas de extensão contadas a partir da linha de baixa-mar - e a Plataforma Continental?
 

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2560758 Ano: 2018
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: Marinha
Orgão: Marinha
Como se denomina o patrimônio brasileiro no mar, localizado na área marítima costeira compreendida pela Zona Econômica Exclusiva - uma faixa de 200 milhas de extensão contadas a partir da linha de baixa-mar - e a Plataforma Continental?
 

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1816394 Ano: 2018
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
Fica proibido qualquer intervenção na faixa marítima, na qual a ação das ondas passa a sofrer influência da variabilidade topográfica do fundo marinho, promovendo o transporte de sedimentos, a fim de evitar o agravamento dos processos
 

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De acordo com o lntemational Safety Management Code (ISM Code), assinale a opção que apresenta uma responsabilidade da Companhia.

 

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Assinale a opção que apresenta o nome da medalha que é destinada a agraciar, de forma meritória, os Aquaviários da Marinha Mercante Brasileira, Oficiais e Subalternos, que se distinguirem pela exemplar dedicação à profissão e invulgar interesse no aprimoramento de seus misteres a bordo, de acordo com critérios e normas definidos pela Marinha do Brasil/ Autoridade Marítima Brasileira?

 

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Os despachos com "Parecer Favorável" emitidos pela Autoridade Marítima para a realização de obras sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras, exceto para o caso de dragagem, terão validade de:

 

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Os Certificados previstos para a Vistoria de Condição para carregamento de carga viva deverão ser apresentados à Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência da jurisdição, com antecedência mínima de quantas horas úteis?

 

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Assinale a opção que apresenta as informações contidas no documento de Registro Contínuo de Dados (RCD).

 

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De acordo com a NORMAM-25/DPC, os levantamentos Hidrográficos (LH) que utilizam especificações técnicas que permitem que os dados obtidos sejam aproveitados na atualização de documentos náuticos estão classificados, administrativamente, em que categoria?

 

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De acordo com a NORMAM-16/DPC, a quem compete delegar a execução de serviços de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, a outros órgãos federais, estaduais, municipais e, por concessão, a particulares, em áreas definidas de jurisdição?

 

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