De acordo com a NORMAM-30/DPC, uma entidade Extra-Marinha que tenha seu credenciamento cassado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) somente poderá solicitar novo credenciamento após o período mínimo de:

De acordo com a lei Nº 9537, Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), assinale a opção que apresenta o Serviço que NÃO é indenizável pelo interessado.

De acordo com a lei 9.432 de 1997, que trata sobre a ordenação do transporte aquaviário, assinale a opção correta.

Após a conclusão do Curso de Aquaviário, o Órgão de Execução (OE) responsável pela sua realização deverá preencher o relatório de Curso de Aquaviário (RECO), no SISGEPM, no período máximo de quantos dias?

De acordo com a lei nº 7.273/84, que dispõe sobre a busca e salvamento de vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, assinale a opção correta.

De acordo com os conceitos contidos na NORMAM- 04/DPC, assinale a opção correta.

De acordo com a Normam-10/DPC, quando as coisas ou bens constituírem ou vierem a constituir perigo, obstáculo à navegação ou ameaça de danos a terceiros ou ao meio ambiente, caberá a que Autoridade determinar, ao responsável pelas coisas ou bens submersos ou encalhados em águas sob jurisdição nacional, a sua remoção ou demolição, no todo ou em parte, bem como autorizar terceiros a realizar os serviços de remoção, demolição ou exploração de coisa ou bem?

De acordo com a NORMAM-30/DPC, assinale a afirmativa correta referente ao número, em algarismos romanos, que identifica o grupo de MARÍTIMOS.

As embarcações que adentrarem irregularmente nas áreas de segurança das plataformas de petróleo e demais unidades offshore, poderão ser notificadas pelos Agentes da Autoridade Marítima. Para isso, o responsável deverá encaminhar o formulário de Denúncia de Invasão na Área de Segurança de Plataforma de Petróleo e demais Unidades Offshore, por meio de correio eletrônico. Marque a opção que, segundo a NORMAM-08/DPC, apresenta a Autoridade para quem esse formulário deverá ser encaminhado.

De acordo com a NORMAM-07/DPC , assinale a opção que completa corretamente a lacuna da sentença abaixo: O Inquérito Administrativo deverá ser concluído no prazo de trinta (30) dias, prorrogável por mais pela autoridade instauradora.