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Foram encontradas 4.131 questões.

204072 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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As dúvidas suscitadas, em relação às tabelas de emolumentos das serventias extrajudiciais, serão resolvidas pelo

 

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204071 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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Havendo exigência a ser satisfeita, o oficial indicá-la-á por escrito. Não se conformando o apresentante com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, deverá

 

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204068 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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Às serventias extrajudicias caberá a remuneração por

 

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204067 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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É atribuição do cartório de Registro de Títulos e Documentos, dentre outras, o registro

 

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204064 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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Sobre a escrituração dos livros, dispõe o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo que

 

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204063 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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Quanto à ordem de serviço disposta na Lei nº 6015/73, é correto afirmar que

 

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204062 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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Acerca do regime de trabalho dos prepostos dos notários e registradores, é correto afirmar que

 

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204056 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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A Lei nº 6.015/73 dispõe sobre

 

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204055 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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Dentre os princípios que regem os registros públicos, existe o Princípio da Continuidade, que expressa a necessidade de encadeamento entre assentos pertinentes. Pode ser considerado expressão do Princípio da Continuidade a seguinte exigência constante da Lei nº 6.015/73:

 

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204050 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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Tício, com 60 anos de idade, pretende ver retificado seu registro de nascimento, para suprimir referência à espécie de filiação, já que consta na observação se tratar de filho ilegítimo adulterino. O cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

 

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