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Foram encontradas 4.131 questões.

204061 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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Dispõe o art. 42, do Regimento de Custas, que “contra a cobrança de despesas judiciais e emolumentos indevidos, poderá o interessado reclamar, por petição instruída com a prova documental que tiver, à autoridade judiciária competente, que determinará a autuação”. Em relação à cobrança de emolumentos indevidos, quanto ao prazo e ao órgão legitimado para apreciar o recurso da decisão proferida na reclamação, é correto afirmar que será de

Questão Anulada

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204039 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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Sobre registros e averbações de atos constitutivos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que

Questão Anulada

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204032 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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Sobre os emolumentos especificados nas tabelas anexas do Regimento de Custas do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que são

Questão Anulada

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204020 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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O art. 236, da Constituição Federal de 1988, dispõe sobre os serviços notariais e de registro. A Lei nº 8.935/94 trata do ingresso na atividade notarial e de registro, regulamentando o dispositivo constitucional em tela. Sobre esta matéria, é correto afirmar que

Questão Anulada

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204082 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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"Jose", do sexo feminino, com 18 anos completos, pretende ver retificado seu assento de nascimento, visto constar erro de grafia consistente em acento agudo sobre a letra “E” de seu prenome, estando grafado como “José”. Diante deste fato, a retificação deste registro

Questão Desatualizada

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204047 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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Sobre as certidões que podem ser expedidas pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que

Questão Desatualizada

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204042 Ano: 2007
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-ES
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Sobre a utilização de selos de fiscalização nos atos notariais e registrais, é correto afirmar que serão seguidas as seguintes instruções na sua aplicação:

Questão Desatualizada

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Constitui condição essencial para os Cartórios de Notas e Registro de Imóveis lavrarem e registrarem escrituras relativas a bens imóveis da União, exceto a

 

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1538452 Ano: 2006
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: ESAG
Orgão: EAFRS
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Não é beneficiário de crédito rural:

 

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1211245 Ano: 2006
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SE
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Julgue os itens subseqüentes à luz da Constituição Federal.
Há responsabilidade objetiva do Estado por dano causado por serventuário, pois os serviços notariais são exercidos por delegação do poder público.
 

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