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Respondida
Durante discussão entre duas pessoas em uma festa, um dos indivíduos sacou uma arma de fogo, atirando contra a pessoa com a qual discutia, vindo a matá-la. Quando do acionamento da viatura pelo COPOM para o atendimento da ocorrência, verificou-se que tanto o autor do disparo quanto a vítima eram policiais militares da ativa. Durante procedimento da Polícia Judiciária Militar, verificou-se que ambos estavam de folga e desconheciam a condição de militares. Com base nos conhecimentos em Direito Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Respondida
Durante uma instrução sobre a utilização de arma de fogo, o Sargento PM XXX, ao repreender verbalmente o Soldado PM YYY por seu comportamento inadequado e pela prática de procedimento irregular na instrução, foi ofendido pelo Soldado PM YYY com palavras de baixo calão. O Soldado PM YYY ainda chegou a desferir vários socos na mesa, na presença de outros militares. Sobre o comportamento do Soldado PM YYY, assinale a alternativa correta.
Respondida
Em relação às penas principais previstas no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA.
Respondida
Sobre a deserção, crime propriamente militar, previsto nos arts. 187 e 188, do CPM, podemos afirmar, EXCETO.
Respondida
Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o Código Penal Militar, extingue-se a punibilidade do autor do fato pela:
Respondida
O soldado da PM “A”, de folga, envolveu-se em uma briga com seu amigo, o soldado da PM “B”, também de folga. O primeiro efetuou vários disparos de arma de fogo contra o segundo, acarretando o óbito deste. Analisando a situação narrada e segundo o Código Penal Militar, Decreto-Lei nº 1.001/69, é correto afirmar que, em tese,
Respondida
Durante certa manhã, o Soldado PM XXX, ao tentar adentrar no quartel com seu o veículo particular, foi impedido pela sentinela do portão de viaturas, pois este havia recebido ordem de não permitir que ninguém adentrasse ao quartel, uma vez que o estacionamento já estava com lotação máxima. Mesmo tomando ciência desse fato, o Soldado PM XXX se opôs à ordem da sentinela de plantão e adentrou ao quartel, só saindo posteriormente por determinação do Comandante da Guarda. Diante do exposto, o Soldado PM XXX à luz do Código Penal Militar, incorreu in tese no crime de
Respondida
Dos crimes a seguir relacionados, marque a alternativa CORRETA que descreve os crimes existentes somente no Código Penal Militar:
Respondida
Em relação à aplicação da pena prevista no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA.
Respondida
Policial militar que, reagindo à prisão, agride verbalmente superior de serviço, com palavras de baixo calão, denegrindo sua autoridade, comete, dentre outros, o delito militar de:
