Magna Concursos

Foram encontradas 1.486 questões.

822569 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP
Provas:
Sd PM Barreto, de serviço, havendo tão somente a si e um outro Sd PM no serviço de sentinela da OPM, e estando o serviço em aparente situação de normalidade, por volta das 23h 40m, sem solicitar autorização de seu Comandante, deliberou por sair para comprar uma pizza em uma lanchonete a cerca de 100 metros. Tal conduta caracterizará o crime de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
822568 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP
Provas:
Pode-se afirmar que caracteriza o crime de motim, reuniremse militares ou assemelhados:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
822567 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP
Provas:
É correto afirmar que, consumado o crime de deserção, nos casos previstos na lei penal militar, o Comandante da Unidade, ou autoridade correspondente, ou ainda a autoridade superior
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
676808 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UEG
Orgão: PM-GO
Provas:
Quanto ao lugar do crime, segundo o Código Penal Militar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1494199 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UEG
Orgão: PM-GO
Provas:
Quanto aos crimes contra a administração militar, verifica-se que a pena por
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
264551 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: TJ-DFT
Orgão: TJ-DFT
Provas:
Julgue os itens a seguir:

I – Consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados por militar em situação de atividade, em lugar sujeito à administração militar, contra militar reformado.

II – Os brasileiros que perderam a nacionalidade são considerados estrangeiros para os efeitos da lei penal militar.

III – O militar da reserva, mesmo que esteja empregado na administração militar, não se equipara ao militar em situação de atividade, para o efeito da aplicação da lei penal militar.

IV – Os crimes contra as instituições militares, definidos no Código Penal Militar, não excluem os da mesma natureza definidos em outras leis.

Nos termos do Código Penal Militar, estão corretos apenas os itens:

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1483520 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-CE
Provas:
Ainda a respeito de crimes militares, julgue o seguinte item.
Para que determinado fato cometido por militar estadual seja considerado crime militar, esse fato deve estar previsto como crime militar no Código Penal Militar.
Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2432233 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG
Provas:
Marque a alternativa CORRETA. Militar estadual ou federal, simulando doença mental, compra atestados médicos contendo informações falsas no Centro de Belo Horizonte. Apresenta-os perante a Administração Militar, permanecendo afastado, indevidamente, do serviço operacional e administrativo, por cerca de 15 (quinze) dias. A conduta do militar, à luz do Código Penal Militar, caracteriza:
Questão Anulada e Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2421995 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
Provas:
Quanto à aplicação da lei penal militar, assinale a resposta correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2415684 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IESES
Orgão: PM-SC
Provas:
O Motim se caracteriza quando reunirem-se militares ou assemelhados:
I. Agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
II. Recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência.
III. Assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior.
IV. Ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas