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Ainda a respeito de crimes militares, julgue o seguinte item.
Se o soldado, depois de imobilizar um cidadão que o tentava agredir, passa a agredi-lo, lesionando-o, ele responderá judicialmente pelas lesões causadas.
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Acerca da relação da Polícia Militar (PM) com os direitos humanos, julgue o item seguinte.
Não há lei que autorize o policial militar tirar a vida de uma pessoa; mesmo em legítima defesa, a reação, além de moderada, só deve permanecer enquanto durar a agressão injusta.
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Segundo o Código Penal Militar, tem-se o seguinte:
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Extingue-se a punibilidade, segundo o Código Penal Militar,
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No que se refere ao conflito de leis no tempo, segundo o Código Penal Militar:
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A Lei Federal n.º 9.299, promulgada em 08 de outubro de
1996, alterou dispositivos dos Decretos-leis n.º 1.001 e 1.002,
de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal e de Processo Penal
Militar, respectivamente, passando a vigorar com as alterações.
Sobre tais alterações, é correto afirmar que:
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Bombeiros, Militares do Estado, armados, reúnem-se e invadem
instalações militares do Corpo de Bombeiros, pleiteando
aumento salarial por meio da prática de violência, em desobediência
a ordem superior.
Tal conduta
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Durante o serviço, no período noturno, em uma Unidade de
Corpo de Bombeiros, um Soldado PM, escalado no serviço
de telegrafia, sem intenção, acomodou-se em uma cadeira e
dormiu.
Tal conduta
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Sd PM Barreto, de serviço, havendo tão somente a si e um
outro Sd PM no serviço de sentinela da OPM, e estando o
serviço em aparente situação de normalidade, por volta das
23h 40m, sem solicitar autorização de seu Comandante, deliberou
por sair para comprar uma pizza em uma lanchonete
a cerca de 100 metros. Tal conduta caracterizará o crime de
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Pode-se afirmar que caracteriza o crime de motim, reuniremse
militares ou assemelhados:
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