Acerca dos crimes militares, é correto afirmar que

Um jovem de 19 (dezenove) anos, alistado para o serviço militar obrigatório e devidamente convocado, deixou de apresentar-se para a incorporação dentro do prazo que lhe foi marcado, o que caracteriza crime de insubmissão. Nesta hipótese, é correto afirmar que

O Sargento Beltrano estava sendo processado pela justiça Militar por ter cometido um crime durante seu turno de serviço. Preocupado com uma possível condenação, perguntou a um colega de serviço sobre o local de cumprimento da pena, caso fosse condenado a 3 (três) anos de pena privativa de liberdade. Marque a opção correta de acordo com o Decreto-Lei nº 1.001.

Considerando as especificidades do cotidiano na caserna, existem alguns institutos do Código Penal Militar (CPM) que diferem daqueles estabelecidos na legislação penal comum. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar que o CPM

A praça condenada à pena privativa de liberdade, por tempo superior a dois anos, será:

Conforme preceitua o Código Penal Militar, aos crimes praticados em tempo de guerra, via de regra, aplicam-se:

Assinale a alternativa correta em relação aos prazos prescricionais de execução das penas acessórias.

Segundo o Direito Penal Militar, o menor de 18 anos, civil, que pratica conduta tipificada como crime militar submete-se ao:

No processo penal militar, o condenado a pena de reclusão ou detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que se:

Entre as penas acessórias definidas no Código Penal Militar, pode-se afirmar que NÃO está prevista a