Marque a alternativa CORRETA sobre os sujeitos do delito de violação de sigilo funcional.

“Trata-se de forma especial de extorsão cometida pelo funcionário público, com abuso de autoridade, contra o particular, que vem a ceder metus publicae potestatis. Consiste, pois, em o funcionário exigir de outrem, indevidamente uma vantagem”.
JESUS, Damásio. ESTEFAM, André. Direito penal 4 – parte especial. 20. edição. São Paulo: Editora Saraiva. p.155.

O trecho supracitado refere-se à prática de qual crime contra a Administração Pública?

Analise a figura a seguir para responder à questão proposta:



A figura demonstra a prática de qual crime contra a Administração Pública?

Fundamentado na Lei Nº 11.340/2006, podemos afirmar que a Violência Sexual é compreendida como:

Leia a situação hipotética abaixo.
Ana Luíza, uma criança de 10 anos, vive com sua mãe e seu pai. Sua mãe é vítima de violência doméstica por parte do pai. Após uma briga, Ana Luíza fica muito abalada e, em um momento de desespero, conta para sua professora o que está acontecendo em casa, discussões acaloradas que resultam em agressões físicas e verbais. Considerando a Lei nº 13.827/2019, que caracteriza a violência contra a mulher como crime, NÃO é correto afirmar que, a Lei:

Leia o excerto abaixo.

“Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.”

A conduta acima configura crime de:

O crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, é punido com pena de:

Leia as afirmativas abaixo acerca da imputabilidade penal e do concurso de pessoas.

I. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
III. Os menores de 20 (vinte) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
IV. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
( ) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
( ) Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

Podemos afirmar que o crime de corrupção ativa consiste em: