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Foram encontradas 32.510 questões.

3346701 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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A respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal), é correto afirmar:
 

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3346700 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Acerca do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, é correto afirmar:
 

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3346699 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Tratando-se de crime que envolva violência doméstica ou familiar contra mulher, pode ser aplicada ao condenado por tal delito, caso presentes os requisitos próprios do instituto:
 

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3346698 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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No caso de réu condenado por roubo majorado pelo em prego de arma de fogo e concurso de agentes, na fixação da pena, em relação ao aumento pelas majorantes, é correto afirmar:
 

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3346697 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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No caso de condenação do agente por dois roubos qualificados, em concurso formal, em relação à pena pecuniária, é correto afirmar:
 

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3346696 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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É considerada causa impeditiva da prescrição:
 

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3346695 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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O agente que comparece a loja de veículos pretendendo a compra de um carro e, autorizado pelo vendedor, sai para testá-lo e depois, tendo gostado dele, mas achando que o preço é elevado, não o devolve responde por
 

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3346694 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Considera-se documento suficiente para a comprovação dos maus antecedentes do acusado:
 

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3346693 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deve
 

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3346071 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Vitória-ES

Euclides é diretor do setor da Prefeitura responsável por licitações, e chefe de Mário, que trabalha no mesmo setor. No exercício de suas funções, Euclides fica sabendo que Mário recebeu uma pequena quantia em dinheiro para revelar a terceiros dados sigilosos de um processo licitatório que tramitava na repartição. Ciente disso, Euclides chama Mário para conversar e este confessa tudo, dizendo que precisava muito de dinheiro porque sua esposa estava doente e estava com diversas contas atrasadas, e suplica para que Euclides não leve o fato ao conhecimento dos superiores. Tocado pela narrativa de Mário, Euclides deixa de responsabilizá-lo e de levar o fato a conhecimento de seus superiores. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que:

 

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