Magna Concursos

Foram encontradas 32.508 questões.

2767498 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Braga-RS

Analise as assertivas abaixo, segundo a Lei Maria da Penha:

I. A lei não previu a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

II. A violência psicológica contra a mulher é uma das formas previstas na lei.

III. Políticas que garantam os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares serão desenvolvidas pelo poder público.

Quais estão corretas?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2767497 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Braga-RS
Provas:

De acordo com a Lei Maria da Penha, é assegurada a toda mulher as facilidades para viver sem:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2767496 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Braga-RS
Provas:

De acordo com a Lei Maria da Penha, é assegurada a toda mulher a preservação de:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766184 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Marília-SP
Provas:
A respeito do procedimento para apurar as infrações previstas na Lei de Drogas, é correto dizer que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766183 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Marília-SP
Provas:
Dispõe o art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente que é crime “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la.” Assinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ com relação a esse crime.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766182 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Marília-SP
Provas:
É elemento do tipo do crime de “emprego irregular de verbas ou rendas públicas”
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766181 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Marília-SP
Provas:
O crime de associação criminosa, nos termos do art. 288 do CP configura-se com a associação de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766180 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Marília-SP
Provas:
Quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente houve
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2766179 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Marília-SP
Provas:
Tito Lívio alterou nota fiscal com o objetivo de suprimir o pagamento do imposto municipal sobre serviços. A respeito desta situação hipotética, é correto afirmar com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2764671 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
Provas:

Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência têm o propósito de assegurar que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, idade, religião ou nível educacional, tenha direito a uma vida sem violência, com a preservação de sua saúde física, mental e patrimonial. São mecanismos criados pela lei para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar.

Fonte: https://www.tjpr.jus.br/web/cevid/medidas-protetivas.

Sobre as medidas protetivas de urgência, analise as afirmativas abaixo:

I. As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida.

II. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial.

III. A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.

É CORRETO o que se afirma em:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas