Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, é a definição do crime de:

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, é a definição do crime de:

Pela Lei Marinha da Penha, violência é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Analise os itens, abaixo, extraídos da Lei Maria da Penha:

I - Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

II - A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

III – A violência moral é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

É correto o que se afirma em: