Foram encontradas 32.009 questões.
- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Participação
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com
consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de
16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de
roubo, fato que se consumou.
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Francisco estava em uma festa, e foi agredido
injustamente por outro convidado, o qual praticava artes
marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco
arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que
desmaiou.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para justificar os gastos exorbitantes no cartão de crédito
e a noite que passou fora de casa com sua amante, Gustavo foi a
uma delegacia de polícia e registrou ocorrência policial falsa,
relatando que teria sido vítima de sequestro e cárcere privado.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Gustavo configura crime de
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Gustavo configura crime de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2865933
Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
Disciplina: Direito Penal
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
Provas:
Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores, culmina em pena de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2865932
Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
Disciplina: Direito Penal
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
Provas:
Assinale a alternativa que se refere ao crime contra a economia e as relações de consumo:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.
Quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia, averiguada a existência de risco atual ou imediato à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida pelo policial.
Quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia, averiguada a existência de risco atual ou imediato à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida pelo policial.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar, se necessário.
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar, se necessário.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.
Com o objetivo de instruir o boletim de ocorrência, é recomendado que a autoridade policial realize sucessivas inquirições sobre o mesmo fato, bem como o questionamento sobre a vida privada da mulher.
Com o objetivo de instruir o boletim de ocorrência, é recomendado que a autoridade policial realize sucessivas inquirições sobre o mesmo fato, bem como o questionamento sobre a vida privada da mulher.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.
Para preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, o juiz assegurará a manutenção do vínculo trabalhista, quando for necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.
Para preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, o juiz assegurará a manutenção do vínculo trabalhista, quando for necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.
A violência moral é caracterizada como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container