Magna Concursos

Foram encontradas 31.684 questões.

Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Segundo expressamente disposto na Lei federal nº 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero e ocorrida

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2615084 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: SEE-BA
Provas:

A Lei Maria da Penha

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2615083 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: SEE-BA
Provas:

A retorsão imediata, no crime de injúria, conforme prevista no Código Penal,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2614528 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBADE
Orgão: IPREV-SC
Provas:
A pena aplicada a funcionário público que comete emprego irregular de verbas ou rendas públicas é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2614527 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBADE
Orgão: IPREV-SC
Provas:
Pedro, diretor de uma autarquia estadual, cometeu crime de peculato por desviar verbas públicas. Ao ser condenado, sua pena foi aumentada conforme o § 2º, do art. 327 do Código Penal. No que diz respeito ao julgamento, o aumento de pena:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2613398 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Presidente Dutra-MA

De acordo com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crimes em licitações e contratos administrativos. assinale a assertiva correta que corresponde ao seguinte crime em licitações e contratos administrativos: Admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2613397 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Presidente Dutra-MA

De acordo com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crimes contra a administração pública, assinale a assertiva correta que corresponde ao seguinte crime contra a administração pública:

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2613396 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Presidente Dutra-MA

Em consonância com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crimes contra a administração pública, assinale a assertiva correta que corresponde ao seguinte crime contra a administração pública:

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas