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Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem
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Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que
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- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Segundo expressamente disposto na Lei federal nº 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero e ocorrida
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- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
A Lei Maria da Penha
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A retorsão imediata, no crime de injúria, conforme prevista no Código Penal,
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoEmprego irregular de verbas ou rendas públicas
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De acordo com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crimes em licitações e contratos administrativos. assinale a assertiva correta que corresponde ao seguinte crime em licitações e contratos administrativos: Admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.
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De acordo com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crimes contra a administração pública, assinale a assertiva correta que corresponde ao seguinte crime contra a administração pública:
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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Em consonância com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crimes contra a administração pública, assinale a assertiva correta que corresponde ao seguinte crime contra a administração pública:
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
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