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Foram encontradas 13.227 questões.

3557094 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: ITUPREV
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De acordo com a Lei Federal nº 8.212/1991. São segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de empregado, EXCETO:
 

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3557093 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: ITUPREV
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Com base no Regime de Previdência Complementar (RPC), assinale a alternativa correta:
 

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3557092 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: ITUPREV
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Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta em relação a Seguridade Social.
I - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
II - A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
III - São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
IV - Qualquer benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
 

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3557091 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: ITUPREV
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Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e ____________ daqueles de quem dependiam economicamente.
 

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3556331 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TCE-RR

Fernando é aposentado pelo INSS desde 2015, sendo o valor de sua aposentadoria de um salário mínimo, sua única fonte de renda. Como os gastos com medicamentos e plano de saúde aumentaram, Fernando resolveu em 2022 buscar uma nova fonte de renda. Foi contratado como assistente administrativo numa sociedade empresária, ganhando um salário mínimo. Fernando se comoveu com a história de um bebê que foi abandonado pelos pais, e assumiu o desafio de criá-lo. Para tanto, conseguiu na justiça a adoção da criança em 2023. No ano de 2024, Fernando adoeceu e teve de permanecer 45 dias afastado.

Considerando os fatos, assinale a afirmativa correta.

 

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3556181 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TCE-RR

Juvenal é servidor público do Estado de Roraima, vinculado ao Regime Próprio e ocupante de cargo efetivo há 19 anos. Juvenal tinha esposa e um filho de 20 anos de idade. Em 2024 Juvenal faleceu após se submeter a um arriscado procedimento estético.

Em relação à pensão por morte deixada por Juvenal, assinale a afirmativa correta.

 

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3556179 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TCE-RR

Júlia se orgulha de somente ter exercido atividade num estaleiro privado. As condições gravosas de trabalho no estaleiro permitiram que Júlia conseguisse aposentadoria especial pelo INSS após 20 anos de serviço, tendo cumprido todos os demais requisitos legais. Júlia afastou-se do serviço tão logo se aposentou e, com o tempo livre, dividia-se entre atividades de lazer e estudo. Dedicada, Júlia leu vários livros, fez vários cursos e em 2024 foi aprovada no concurso para o Tribunal de Contas de Roraima.

Diante desse quadro, e de acordo com a norma de regência, é correto afirmar que

 

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3556176 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TCE-RR

Carência é o tempo mínimo necessário para que o segurado possa receber um benefício previdenciário. De acordo com a Lei, alguns benefícios dependem de carência e outros, não.

Das situações abaixo indicadas, assinale aquela que contempla um benefício que não exige carência.

 

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3555685 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: TRF-1
Determinado segurado, durante o gozo do auxílio-doença, exerceu atividade diversa daquela que gerou o benefício. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 8.213/1991,
 

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3555684 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: TRF-1
Determinada empregada beneficiária da Previdência Social possui dez meses de contribuições mensais. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, cumpridos os demais requisitos legais, e, ainda, considerando o referido período de carência, há cobertura de:
 

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