Julgue os itens subsequentes, considerando o disposto na Resolução n.º 23/2023 da PREVIC.

A nota técnica atuarial, documento elaborado por atuário habilitado, deve observar a modelagem do plano de benefícios, estar atualizada com o regulamento do plano de benefícios e permanecer à disposição da PREVIC.

Julgue os itens subsequentes, considerando o disposto na Resolução n.º 23/2023 da PREVIC.

A elaboração e o envio das demonstrações atuariais são facultativos para os planos de benefícios constituídos na modalidade de contribuição definida.

O resgate é o instituto que permite ao participante receber, durante a fase de acumulação dos recursos ou durante a fase de recebimento de benefício, o valor decorrente de recursos vertidos em seu nome ao plano de benefícios.

O autopatrocínio faculta ao participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda total ou parcial da remuneração recebida.

O conhecimento prévio do valor do benefício complementar é uma característica dos planos de contribuição definida.

Uma das diferenças entre o plano de benefício definido e o plano de contribuição definida é o caráter mutualista.

Os planos de benefício definido devem, obrigatoriamente, ter contribuições fixas no decurso do tempo de acumulação.

No plano de contribuição variável, os benefícios programados têm, na fase de acumulação ou atividade, características de contribuição definida e, na fase de inatividade, características de benefícios definidos.

Coberturas decorrentes de morte ou invalidez podem ser oferecidas por entidades seguradoras a entidades fechadas de previdência complementar tanto na modalidade de benefício definido quanto na modalidade de contribuição variável.

O regime de capitalização é obrigatório para o financiamento dos benefícios programados e continuados de EFPC.