Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue o item subsecutivo.

O benefício do salário-maternidade devido a uma trabalhadora que mantém vínculo empregatício com um empreendedor individual é pago pelo INSS.

Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue o item subsecutivo.

Considere que uma segurada empregada esteja recebendo aposentadoria programada e passe a contribuir para o RGPS na condição de segurada facultativa. Nessa situação, se a referida empregada engravidar, ela poderá acumular o benefício da aposentadoria com o do salário-maternidade.

Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue o item subsecutivo.

A mulher casada com idade superior a dezoito anos, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência e que esteja contribuindo para o RGPS na condição de segurada facultativa terá direito ao salário-maternidade desde que comprove o mínimo de dez contribuições mensais à época do parto.

Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue o item subsecutivo.

O recebimento do salário-maternidade pela segurada empregada e pela contribuinte individual independe do cumprimento de tempo de carência.

Conforme o Art. 194 da Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A Seguridade Social oferece benefícios e serviços.

Dos benefícios abaixo listados, indique aquele que não é pago pela Previdência Social.

A respeito do regime de previdência complementar dos servidores públicos, assinale a opção correta.

Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue os itens subsecutivos.

O benefício do salário-maternidade devido a uma trabalhadora que mantém vínculo empregatício com um empreendedor individual é pago pelo INSS.

Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue os itens subsecutivos.

Considere que uma segurada empregada esteja recebendo aposentadoria programada e passe a contribuir para o RGPS na condição de segurada facultativa. Nessa situação, se a referida empregada engravidar, ela poderá acumular o benefício da aposentadoria com o do salário-maternidade.

Lúcio foi contratado por uma empresa de trabalho temporário para atuar como operador de empilhadeira em uma fábrica que precisava substituir um funcionário afastado. Após receber seu primeiro pagamento, Lúcio ficou em dúvida se teria direito à Previdência Social.
Com base no Art. 12. da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa correta no que se refere aos direitos de Lúcio em relação à Previdência Social.

Quanto à estrutura vigente de governança, controle interno e transparência nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar, no que se refere às responsabilidades corretamente atribuídas aos agentes envolvidos, que: