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Sobre o auxílio inclusão é correto afirmar:
 

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4235223 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Acerca dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é o órgão responsável pela operacionalização do Programa Bolsa Família, pela gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social.

 

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4235045 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas leis da seguridade social.

O texto constitucional reúne saúde, previdência social e assistência social no âmbito da seguridade social, por isso, apesar de possuírem finalidades distintas, a saúde e a assistência social exigem contribuição prévia como requisito para acesso aos serviços e benefícios oferecidos pelo Estado.

 

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4235044 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas leis da seguridade social.

O benefício de prestação continuada é instrumento de proteção social integrante da assistência social e visa garantir condições básicas de sobrevivência exclusivamente para idosos que se encontram em situações de vulnerabilidade econômica.

 

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4235043 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas leis da seguridade social.

O salário-família é devido ao segurado de baixa renda, independentemente do número e da idade dos filhos ou equiparados.

 

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4235042 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas leis da seguridade social.

A compreensão de seguridade social adotada pela CF afasta a integração entre políticas de assistência social e de saúde, que possuem estruturas normativas autônomas.

 

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4235040 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas leis da seguridade social.

Os beneficiários do regime geral de previdência social (RGPS) classificam-se em segurados e dependentes.

 

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4235039 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNEAL

Em relação às principais políticas e programas sociais voltados para pessoas vivendo com HIV (PVHIV), julgue o item a seguir.

Às PVHIV é garantido o acesso a benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com isenção de períodos de carência e direito ao levantamento dos valores do FGTS, independentemente da rescisão do contrato de trabalho.

 

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4234038 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
Conforme a Constituição Federal de 1988, a gestão quadripartite da seguridade social é o modelo democrático e descentralizado de administração pública no Brasil, compartilhado entre:
 

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4233020 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Maranatha
Orgão: Pref. Cruzmaltina-PR
A promulgação da Carta Magna de 1988, elevou a assistência social ao patamar de política pública de direito, direcionada a defesa de direitos socioassistenciais aos que dela necessitar, compondo com outras políticas públicas a chamada tríade do sistema de bem-estar social brasileiro. Qual das políticas públicas a seguir não integra esse sistema de seguridade social?
 

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