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3044128 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade.

Se a empresa Boa Logística não fizer a comunicação do acidente de trabalho, poderá fazê-la Maria, desde que observe o mesmo prazo legal estipulado para a empresa.

 

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3044127 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade.

A situação de Antônio não se enquadra na hipótese de acidente de trabalho, segundo a legislação previdenciária.

 

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3044126 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.

A visão institucional do INSS é garantir proteção social aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos.

 

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3044125 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.

Para descentralizar suas ações e atender de modo mais efetivo à população, o INSS dispõe de seis superintendências regionais.

 

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3044124 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.

Ao INSS compete, atualmente, operacionalizar o reconhecimento do direito ao seguro-desemprego do pescador artesanal.

 

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3043747 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Tamarana-PR
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Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (Suas). Sobre os objetivos do Sistema Único de Assistência Social, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva.

II. Integrar a rede pública e privada de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.

III. Estabelecer as responsabilidades dos entes federativos na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social.

IV. Definir os níveis de gestão, respeitadas as diversidades regionais e municipais.

 

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3043746 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Tamarana-PR
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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), assinale a alternativa que apresenta corretamente os objetivos da Política de Assistência Social.

 

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3041501 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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O Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos servidores titulares de cargos efetivos é um componente importante dos benefícios oferecidos aos servidores públicos no Brasil. Sua operação e regulamentação variam de acordo com a esfera de governo, mas todos os RPPS têm o objetivo de fornecer aposentadoria e outros benefícios previdenciários aos servidores públicos de forma sustentável. A Constituição Federal estabelece algumas regras com relação ao referido regime. Assim, o servidor abrangido por Regime Próprio de Previdência Social será aposentado:
 

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3030732 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: SELECON
Orgão: ECSP Cuiabá-MT
Na conclusão do laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT), foi caracterizada a aposentadoria especial para um trabalhador de um hospital que ficava exposto a níveis de ruído elevados. Se esse cenário for mantido, o benefício da aposentadoria especial para esse trabalhador poderá ser concedido após o tempo de exposição de:
 

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3030705 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: SELECON
Orgão: ECSP Cuiabá-MT
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Na seguridade social do Brasil, Lei nº 8.212/1991, as atividades de saúde são consideradas de relevância pública e, em sua organização, dentre os princípios e as diretrizes, está o atendimento integral, que direciona prioridade para as atividades:
 

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