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2833151 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: RBPrev
Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
 

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2833150 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: RBPrev
Leia as afirmativas abaixo.

Segundo a Lei n° 8.213/1991, não são consideradas como doença do trabalho:

I - a inerente a grupo etário.
II - a que produza incapacidade laborativa.
III - a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
IV – a doença degenerativa.

Estão corretas as afirmativas:
 

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2833149 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: RBPrev
O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços. É prestação devida quanto ao segurado e dependente:
 

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2833148 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: RBPrev
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO:
 

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2833147 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: RBPrev
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
 

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2833146 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: RBPrev
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.
( ) exercício de atividade remunerada em período não superior a 120 (cento e vinte) dias, corridos ou intercalados, no ano civil.
( ) exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais.
( ) atividade artística, desde que em valor mensal inferior ao menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
 

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2833145 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: RBPrev
Em consonância com a Lei n° 8.213/1991, assinale a alternativa correta.
 

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2833144 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: RBPrev
São segurados obrigatórios da Previdência Social como contribuinte individual:
 

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2833143 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: RBPrev
Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social– CNPS, EXCETO:
 

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2833142 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: RBPrev
Leia as afirmativas abaixo.
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:

I – universalidade de participação nos planos previdenciários.
II – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III – seletividade e acumulação na prestação dos benefícios.
IV – cálculo dos benefícios considerando-se os salários-decontribuição corrigidos monetariamente.

Estão corretas as afirmativas:
 

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