Um município de Pequeno Porte I e II e Médio Porte, com a capacidade de atendimento e acompanhamento de até 50 casos (famílias e/ou indivíduos), deve estar composto pela seguinte equipe técnica:

Sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), é correto afirmar:

A Lei nº 8.213/1991 elenca sobre os acidentes do trabalho. Sobre esse assunto, NÃO se equipara ao acidente do trabalho o acidente sofrido ainda que fora do local e horário de trabalho em consequência, entre outros, de:

Não havendo direito adquirido é permitida a cumulação dos seguintes benefícios da Previdência Social:

Amanda é empregada doméstica e deu à luz seu primeiro filho. Na data, registravam-se doze contribuições para o Regime Geral da Previdência Social. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 8.213/1991, para o recebimento do salário-maternidade:

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, analise as opções abaixo e assinale a opção CORRETA.

I. Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

II. Proteção à maternidade, especialmente à gestante.

III. Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.

IV. Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.

É CORRETO o que se afirma em: