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Foram encontradas 13.090 questões.

3851259 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: SARAH
Orgão: Rede SARAH
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De acordo com o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999 e posteriores alterações, o vínculo que se estabelece entre os contribuintes e a Previdência Social, do qual decorrem direitos e obrigações, denomina-se 
 

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3851254 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: SARAH
Orgão: Rede SARAH
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O Perfil Profissiográfico Previdenciário, como documento que contenha o histórico laboral do trabalhador, deve ser elaborado de acordo com o modelo instituído pelo(a)
 

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3851253 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: SARAH
Orgão: Rede SARAH
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Com relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, ou ao documento eletrônico que venha a substituí-lo, no qual deverão ser contempladas as atividades desenvolvidas pelo trabalhador durante o seu período laboral, a empresa contratante deverá
 

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3851243 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: SARAH
Orgão: Rede SARAH
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De acordo com o disposto na Lei nº 8.213/1991, sendo concluído o processo de habilitação ou reabilitação social e profissional, a Previdência Social emitirá um certificado individual, indicando 
 

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3851242 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: SARAH
Orgão: Rede SARAH
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Em conformidade com a Lei nº 8.213/1991 e alterações posteriores, a dispensa de pessoa com deficiência ou de beneficiário reabilitado da Previdência Social ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias e a dispensa imotivada em contrato por prazo indeterminado somente poderão ocorrer
 

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3841393 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TRF-6
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Gustavo, casado, tinha dois filhos menores de idade. Ele estava empregado em um pet shop, recebendo o equivalente a 3 salários-mínimos por mês. 
Gustavo faleceu, em 2025, de causas naturais. Sua viúva requereu, junto ao INSS, a pensão por morte. 
Considerando os fatos e a Lei de Regência, assinale a opção que indica corretamente o valor da pensão por morte a que a viúva terá direito.
 

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3841392 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TRF-6
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Em 2025, Pedro e Alex foram envolvidos em um grave acidente de trabalho em uma sociedade empresária do setor automobilístico. Ambos se encontram incapacitados, mesmo após 15 dias de afastamento, e por isso serão encaminhados ao INSS. Pedro tem cinco meses no emprego e recebe um salário-mínimo por mês; Alex tem 4 anos no emprego e ganha dois salários-mínimos mensais.

Acerca do valor do benefício que ambos receberão, considerando os fatos e a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
 

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3841391 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TRF-6
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Jonas tem 63 anos de idade e vive em uma família de parcos recursos, cuja renda familiar, dividida pela quantidade de pessoas previstas na Lei, é inferior a 1/4 do salário-mínimo.

Estela, prima de Jonas, tem 60 anos de idade, mora em outra residência com seu esposo e 3 filhos menores. Estela possui uma deficiência e trabalha em uma empresa de viagens e turismo, tendo ingressado pela cota de pessoas com deficiência (PCD) prevista em Lei, recebendo um salário-mínimo mensal. Ambos pretendem requerer o benefício da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). 

Acerca desse benefício, considerando os fatos e a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.
 

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3841389 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TRF-6
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As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora é contribuinte facultativa da Previdência Social, tendo realizado quatro contribuições mensais.

Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta.
 

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3841280 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. João Pessoa-PB
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Desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar do respectivo ente federativo, a Constituição Federal permite, para fins de aposentadoria por idade, que os ocupantes do cargo de professor tenham a idade mínima reduzida em
 

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