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O segurado, aposentado por invalidez, que precisar de assistência permanente de outra pessoa, terá o valor da aposentadoria acrescido de:
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Contribuinte Individual
Assinale a alternativa correta:
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Conforme a Constituição Federal, são fontes de financiamento voltadas ao sistema da seguridade social:
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Sobre os afastamentos por incapacidade temporária e salário-maternidade no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS):
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Quanto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na Constituição Federal:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
Sobre o benefício assistencial de prestação continuada, é CORRETO afirmar:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
Ao buscar potenciais usuários do CRAS, um psicólogo conhece o Sr. João, um senhor de 66 anos, morador de rua. Ao ouvi-lo, constata que, abandonado pela família e sem moradia, ele não tem suas necessidades básicas atendidas. Nesse contexto, uma possibilidade de atuação do psicólogo, de acordo com o que dispõe a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, seria
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) estabelece eixos estruturantes para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entre os quais se destacam
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) considera crianças e adolescentes como públicos prioritários no desenvolvimento das políticas assistenciais. Para tanto, prevê serviços como o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Esse serviço destina-se a crianças e adolescentes
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Considerando o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal (Lei Complementar distrital n.º 932/2017), julgue o item a seguir.
Suponha que, em decorrência da pandemia de covid-19, tenha ocorrido uma significativa redução na arrecadação de contribuições sociais e que isso tenha gerado um elevado déficit previdenciário para o RGPS. Nessa situação, a União será responsável pelos recursos adicionais capazes de garantir o pagamento dos benefícios de prestação continuada devidos pelo RGPS aos seus segurados.
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