Julgue os próximos itens, que dizem respeito à pensão especial para portadores da síndrome de talidomida.

Essa pensão especial é acumulável com outros benefícios previdenciários do RGPS, desde que a soma dos benefícios acumulados não ultrapasse o teto de três salários mínimos.

Julgue os próximos itens, que dizem respeito à pensão especial para portadores da síndrome de talidomida.

O referido benefício corresponde a uma prestação mensal vitalícia e é isento de imposto de renda.

Julgue os itens a seguir, referentes ao BPC para pessoa com deficiência.

A revisão periódica do BPC deve ser realizada pelo INSS para a verificação da manutenção das condições que ensejaram a concessão do benefício.

Julgue os itens a seguir, referentes ao BPC para pessoa com deficiência.

Esse benefício é devido desde o momento da constatação da deficiência, independentemente da data do requerimento.

Julgue os itens a seguir, referentes ao BPC para pessoa com deficiência.

A concessão do referido benefício exige a realização de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência.

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue os itens subsequentes.

O valor da renda mensal inicial da pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika vírus será de dois salários mínimos, sendo transferível somente à genitora.

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue os itens subsequentes.

O auxílio especial destinado a jogadores das seleções brasileiras campeãs do mundo só é concedido mediante a comprovação de situação de vulnerabilidade social.

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue os itens subsequentes.

A pensão especial para as vítimas da hanseníase submetidas a isolamento compulsório é vitalícia e personalíssima, não sendo transmissível aos dependentes.

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue os itens subsequentes.

As despesas com medicamentos e tratamentos médicos dos beneficiários do BPC não podem ser deduzidas para fins de cálculo da renda per capita familiar.

A respeito das pensões especiais concedidas por leis específicas, julgue os itens seguintes.

Por ter natureza jurídica remuneratória, a pensão especial destinada aos anistiados políticos não pode ser acumulada com aposentadoria concedida pelo RPPS.