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Foram encontradas 13.248 questões.

601657 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
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A respeito da Seguridade Social e sua previsão na atual Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
 

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597587 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
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Sobre a seguridade social, é correto afirmar que
 

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592992 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Damião-PB
Tendo em vista o texto constitucional, com relação ao financiamento da Seguridade Social, qual diretriz diz respeito ao atual modelo?
 

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588743 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Jandaia do Sul-PR
O benefício no valor de 01 (um) salário mínimo, pago aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, conforme previsto na Lei Orgânica de Assistência Social e no Estatuto do Idoso, é o:
 

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587093 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
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Sobre o que estabelece a Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742/93, sobre a Proteção Social Básica e sobre a Proteção Social Especial, é INCORRETO afirmar que

 

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587087 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
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De acordo com a Lei 8.212/91 que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, e institui Plano de Custeio, e dá outras providências, a Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção. Entre os eventos e indivíduos cobertos pela Previdência Social, é CORRETO afirmar que se enquadra conforme o Art 3º da referida Lei,

 

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587079 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
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A Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742/93 – dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. É objetivo da assistência social , a

 

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561362 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-CE
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De acordo com a Lei 8.212/91, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, a Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Marque a alternativa INCORRETA. A organização da Previdência Social obedecerá ao seguinte princípio e diretriz:
 

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548397 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IESES
Orgão: Pref. São José-SC
O Regime Geral de Previdência Social está inserido dentro do Sistema de Seguridade Social do Brasil. De acordo com a constituição, a seguridade social deve assegurar direitos relativos as áreas: assinale a alternativa correta:
 

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548396 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IESES
Orgão: Pref. São José-SC
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Analise as assertivas, com base na legislação previdenciária em vigor: I. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes econômicos presumidos do segurado, dentre outros, os pais e o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. II. Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Entretanto, independe de carência a concessão do salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. III. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil. Mas o direito da Previdência Social de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os seus beneficiários prescreve em dois anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. IV. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa. Assinale a resposta correta:
 

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