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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Itapirapuã Paulista-SP
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
A Política Pública de Assistência Social –PNAS-2004, realiza-se de forma integrada a s políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritóriais, visando seu enfrentamento, a garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos sociais. Leia as assertivas abaixo elencadas:
1. Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
2. Contribuir com a inclusa o e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.
3. Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
E verdadeiro afirmar que as assertivas tratam de:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Itapirapuã Paulista-SP
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Acerca do documento “Politica Nacional de Assistência Social” – PNAS (2004) as assertivas abaixo esta o em consonância com ele, a exceção de uma delas. Assinale-a:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Antônio Patrulha-RS
Em conformidade com NOB/SUAS 2012, são algumas diretrizes estruturantes da gestão do SUAS:
I. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social.
II. Matricialidade sociofamiliar.
III. Controle social e participação popular.
Estão CORRETOS:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HU Brasil
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), são princípios democráticos que regem a PNAS.
a divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e os critérios para sua concessão.
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