Foram encontradas 13.630 questões.
Respondida
Estabelece a Lei n° 8.213/1991, a instituição do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá dentre seus membros
Respondida
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira,
o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência
intelectual ou mental ou deficiência
A
grave; os pais; e o irmão emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha apenas deficiência intelectual ou mental.
B
média; os pais; e o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 18 anos ou inválido ou que tenha deficiência
intelectual ou mental ou deficiência média.
C
grave; os pais; e o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência
intelectual ou mental ou deficiência grave.
D
média; os pais e os avós; e o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha
deficiência intelectual ou mental ou deficiência média.
E
grave; os pais; e o irmão emancipado, de qualquer condição, menor de 24 anos ou inválido ou que tenha apenas deficiência intelectual ou mental.
Respondida
Considerando a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição
para efeito de aposentadoria (Lei nº 9.796/1999), tem-se que: regime de origem é o regime previdenciário ao qual o segurado ou
servidor público estiver vinculado sem que dele receba aposentadoria, ou tenha gerado
Respondida
Equiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/1991: o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário
de trabalho em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro
A
ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;
ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
B
e companheiro de trabalho; ofensa moral intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;
ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro e de companheiro de trabalho.
C
e companheiro de trabalho; ofensa moral intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;
ato de imprudência, de negligência ou de perícia exclusiva de companheiro de trabalho
D
ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada a questão
familiar; ato de prudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
E
ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;
ato de prudência, de negligência ou de perícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
Respondida
De acordo com a Lei nº
8.213/91, os pais de um Segurado da Previdência Social
A
são considerados dependentes, inclusive se houver cônjuge, companheira, companheiro, filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
B
podem ser considerados dependentes na inexistência de cônjuge, companheira, companheiro, filho não emancipado, de
qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência
grave.
C
não são considerados dependentes, em qualquer hipótese, por ausência de disposição legal específica prevendo esta
condição.
D
podem ser considerados dependentes somente quando não houver irmão não emancipado, de qualquer condição, menor
de vinte e um anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
E
podem ser considerados dependentes somente quando não houver irmão não emancipado, de qualquer condição, menor
de dezoito anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Respondida
Atenção : Para responder à questão, considere a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios
da Previdência Social.
A proposta orçamentária da Previdência Social
A
não deverá ser encaminhada, devidamente detalhada, ao Conselho Nacional da Previdência Social − CNPS, tratando-se
de atribuição conjunta do Tribunal de Contas da União e do Senado Federal.
B
deverá ser encaminhada, devidamente detalhada, ao Conselho Nacional da Previdência Social − CNPS, com antecedência
mínima de seis meses do seu envio ao Congresso Nacional.
C
não deverá ser encaminhada, devidamente detalhada, ao Conselho Nacional da Previdência Social − CNPS, tratando-se
de atribuição exclusiva do Tribunal de Contas da União.
D
deverá ser encaminhada, de forma genérica, ao Conselho Nacional da Previdência Social − CNPS, com antecedência
mínima de três meses do seu envio ao Congresso Nacional.
E
deverá ser encaminhada, devidamente detalhada, ao Conselho Nacional da Previdência Social − CNPS, com antecedência
mínima de dois meses do seu envio ao Congresso Nacional.
Respondida
Mauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela Legislação Penal brasileira, estando, neste momento,
cumprindo pena de reclusão. Neste caso, de acordo com a Lei n° 8.213/91, Mauro manterá a qualidade de segurado
Respondida
Segundo a Lei nº 8.213/1991, o auxílio-acidente será concedido, como
A
indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
B
indenização, ao dependente do segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
C
reembolso, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem
sequelas que impliquem incapacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
D
indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem aumento da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
E
reembolso, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes apenas de acidente de trabalho, resultarem
sequelas que impliquem redução da incapacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Respondida
Conforme a Lei n° 8.212 de 1991, NÃO haverá a descaracterização da condição de segurado especial na hipótese de
A
exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, independente do período desta exploração, porque nessa condição passará à condição de empresário.
B
participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado, em razão da
condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar, desde que nenhum membro do grupo
familiar receba benefício assistencial do governo.
C
associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural, desde que nenhum membro do grupo familiar receba benefício assistencial do governo.
D
exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 dias ao ano.
E
outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% de imóvel rural cuja área total não
seja superior a 4 módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente, excluída a hipótese de economia familiar.
Respondida
Segundo a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que estando ou não em gozo de
A
auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a
subsistência, e ser-lhe-á paga mesmo se a condição não subsistir.
B
auxílio-acidente, for considerado incapaz e susceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a
subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
C
auxílio-creche, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a
subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
D
auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a
subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
E
auxílio-acidente, for considerado capaz e susceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.