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Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela
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Nos termos da Lei nº. 12.618/2012, poderá permanecer filiado aos respectivos planos de benefícios o participante
I. cedido a outro órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive suas empresas públicas e sociedades de economia mista;
II. afastado ou licenciado do cargo efetivo temporariamente, com ou sem recebimento de remuneração;
III. que optar pelo benefício proporcional diferido ou autopatrocínio, na forma do regulamento do plano de benefícios.
É CORRETO o que se afirma em
I. cedido a outro órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive suas empresas públicas e sociedades de economia mista;
II. afastado ou licenciado do cargo efetivo temporariamente, com ou sem recebimento de remuneração;
III. que optar pelo benefício proporcional diferido ou autopatrocínio, na forma do regulamento do plano de benefícios.
É CORRETO o que se afirma em
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É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores
I. portadores de deficiência;
II. que exerçam atividades de risco;
III. cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
É CORRETO o que se afirma em
I. portadores de deficiência;
II. que exerçam atividades de risco;
III. cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
É CORRETO o que se afirma em
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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as ações ofertadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) têm por objetivo a proteção à família, à infância, à adolescência e à velhice. Para tanto, sua base de organização deve estar relacionada a:
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O trabalho dos diversos profissionais no Sistema Único da Assistência Social (SUAS) requer como abordagem a interdisciplinaridade, com o intuito de assegurar uma intervenção capaz de responder às múltiplas demandas dos sujeitos. Nesse sentido, os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social apontam que este trabalho interdisciplinar deve ser orientado pela seguinte perspectiva:
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Em relação ao princípio constitucional que rege o
financiamento da seguridade social no Brasil, assinale a
alternativa correta.
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- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSDependentes dos Segurados
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS
A previdência social no Brasil está organizada sob a forma de Regime Geral. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
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O Regime de Previdência Complementar, instituído pela Lei Complementar nº 109/2001, é
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O sistema de previdência complementar no Brasil é composto por entidades
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Assinale a alternativa que indica o documento destinado ao registro de ocorrência de infração praticada no âmbito do Regime da Previdência Complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.
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