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O acidente sofrido pelo segurado no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, é legalmente considerado como:
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A proposta do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) concretiza um modelo de gestão que possibilita a efetivação dos princípios e diretrizes da política de assistência, conforme definido na LOAS. Os instrumentos de gestão previstos na NOB – SUAS caracterizam-se como ferramentas de planejamento técnico e financeiro da Política e do SUAS nas três esferas de governo, tendo como parâmetro o diagnóstico social e os eixos de proteção social, básica e especial, que são:
I. Plano de Assistência Social;
II. Orçamento;
III. Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação;
IV. Critérios de Partilha e Transferência de Recursos;
V. Relatório Anual de Gestão;
VI. Sistema de Controle de Gestão.
Está correto correto o contido, apenas em
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A partir de 2009, o Conselho Nacional de Previdência Social definiu um novo cálculo para o Seguro de Acidente do Trabalho através da Portaria 1.308/09. Comparado ao cálculo anterior, a principal mudança em termos de alíquotas de cálculo aplicada foi a de que
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Ao sofrer um acidente de trabalho, o prazo para a empresa comunicar à Previdência Social o ocorrido com o segurado empregado, para fins estatísticos e epidemiológicos, é de
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As afirmações a seguir referem-se à Seguridade Social.
I Os Estados podem ser autorizados, mediante lei complementar, a legislar sobre questões específicas da seguridade social.
II O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento não se aplica aos estrangeiros residentes no país, em face do princípio da seletividade.
III Não integra o salário-de-contribuição a importância recebida a título de férias indenizadas e o respectivo terço constitucional.
IV Não podem ser consideradas seguradas as pessoas naturais que exercem atividade sem remuneração e sem vínculo empregatício.
Estão corretas as afirmações
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
A questão abaixo se refere à fixação da competência constitucional para cuidar da saúde.
Compete aos Municípios:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
A questão abaixo se refere à fixação da competência constitucional para cuidar da saúde.
Compete à União:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
Previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), os benefícios eventuais se inscrevem no rol de provisões procedente da gestão municipal e estadual da política de assistência social, cuja responsabilidade de sua regulação ficou a cargo dos respectivos conselhos.
Sobre os benefícios eventuais, é correto afirmar que
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
Conforme previsões constitucionais, dentre as diretrizes preconizadas para a assistência social, destaca-se a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação de políticas e no controle das ações em todos os níveis. (art. 204, II). Na Lei Orgânica da Assistência Social, a presença da sociedade civil nas instâncias deliberativas de assistência social é matéria prevista no art. 17, e os conselhos – principais instrumentos para essa finalidade – são constituídos
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Quanto à reabilitação profissional, que cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, analise as assertivas, classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F), respeitando a mesma ordem.
I. ( ) O INSS fornecerá próteses aos segurados.
II. ( ) O INSS reembolsará as despesas com a aquisição de órteses.
III. ( ) Os segurados aposentados estão excluídos do benefício da reabilitação.
Assinale a alternativa correta.
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