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Qual das opções abaixo encerra uma afirmação correta sobre o tema “Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil”?
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Segurado do Regime Geral da Previdência Social desaparece após acidente de avião. Na hipótese, a pensão por morte provisória será devida:
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Um trabalhador com afastamento de 30 dias receberá o salário dos últimos 15 dias
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O auxílio-doença previdenciário é um benefício devido ao segurado empregado que, após cumprida a carência exigida, ficar incapacitado para seu trabalho por mais de 15 dias. Tal auxílio corresponde a qual porcentagem do salário de benefício?
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Com relação ao regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é possível afirmar:
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Um dos itens de que trata a seguridade social é a previdência social. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, ela tem o caráter contributivo e de filiação obrigatória para aqueles que desejam pleitear alguns benefícios deste sistema. Um dos benefícios oferecidos pela previdência social que se pode destacar é(são):
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A história da previdência social no Brasil – se tomarmos como conjuntura o início do século passado – pode ser divida em dois períodos distintos. Num primeiro momento, que se dá até os anos 20, observa-se a postura do Estado em reprimir o movimento dos trabalhadores. Num segundo momento – a partir dos anos 20 – observamos a necessidade, por parte do Estado, de:
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Os benefícios pagos, a qualquer título, pelo órgão responsável pelo regime geral de previdência social, ainda que à conta do Tesouro Nacional, e os não sujeitos ao limite máximo de valor fixado para os benefícios concedidos por esse regime observarão os limites fixados na
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A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse sentido, os princípios e diretrizes que devem nortear a base de financiamento do sistema podem ser sintetizados pelo conceito de:
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A Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8.742/93 – estabelece uma nova matriz para a assistência social brasileira, iniciando um processo que tem como perspectiva:
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