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Foram encontradas 13.393 questões.

1236286 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBAM
Orgão: SBCPREV
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O artigo 40 da Constituição Federal estabelece que o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos deve observar critérios que preservem:
 

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1236285 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBAM
Orgão: SBCPREV
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Pedro, segurado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu após uma briga em um bar. Três pessoas requereram benefício de pensão por morte, alegando serem dependentes de Pedro: Mario, seu filho, que na data do óbito tinha 30 anos de idade, Armando, pai de Pedro, que na data do óbito tinha 66 anos de idade e era dependente de Pedro, e João, irmão de Pedro, que na data do óbito tinha 22 anos e também era dependente de Pedro. Quem deverá ser o beneficiário da pensão por morte cujo instituidor é Pedro?
 

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1236284 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBAM
Orgão: SBCPREV
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No que diz respeito ao regime de previdência complementar dos servidores públicos, previsto no artigo 40, parágrafo 14 da Constituição Federal, é correto afirmar que:
 

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1234136 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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Assinale a opção correta no que se refere à seguridade social.
 

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1234133 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,
 

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1234132 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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Acerca do RGPS, assinale a opção correta.
 

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1234131 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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Acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos, assinale a opção correta.
 

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1234130 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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Em cada opção abaixo, é apresentada uma situação hipotética acerca da contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que a assertiva está correta.
 

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1233795 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRT-1
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações

 

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1233794 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRT-1
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Poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, as contribuições sociais destinadas à seguridade social devidas
 

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