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Maria ajuizou ação em face de autarquia previdenciária,
pleiteando a condenação desta a lhe conceder a pensão por
morte de servidor com o qual, alegadamente, manteve união
estável e de quem era financeiramente dependente.
A autora incluiu no polo passivo de sua demanda a autarquia e, também, o seu filho José, menor de idade, que já recebia o benefício previdenciário em questão e cujo quinhão poderia ser reduzido na hipótese de acolhimento do pedido.
Constatando a colidência de interesses entre a demandante e o seu filho, deverá o juiz da causa:
A autora incluiu no polo passivo de sua demanda a autarquia e, também, o seu filho José, menor de idade, que já recebia o benefício previdenciário em questão e cujo quinhão poderia ser reduzido na hipótese de acolhimento do pedido.
Constatando a colidência de interesses entre a demandante e o seu filho, deverá o juiz da causa:
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A gratuidade de justiça NÃO pode ser deferida:
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Acerca das disposições referentes à tutela provisória à
luz do que nos leciona o Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta.
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Tendo em vista as disposições trazidas no Código de
Processo Civil acerca dos auxiliares da justiça, assinale a
alternaternativa correta.
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Tendo em vista as disposições presentes no Código de
Processo Civil, em especial sobre a intervenção de terceiros,
assinale a alternativa correta.
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Acerca das despesas processuais e dos honorários
advocatícios tratados no Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta.
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Em relação ao instituto “Amicus Curiae”, abordado à luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
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A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz,
expressos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa
correta.
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Tendo em vista os mandamentos expressos por meio do
Código de Processo Civil, especialmente acerca da gratuidade
de justiça, asssinale a alternativa correta.
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Acerca dos Conciliadores e Mediadores Judiciais à luz
do que nos leciona o Código de Processo Civil, assinale a
alternativa que indique corretamente os princípios da conciliação
e mediação.
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