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Foram encontradas 30.465 questões.

4223791 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER
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A ação judicial demanda do requerido um conjunto de medidas, que produzem efeitos diversos no curso do processo. Considerando essa informação, julgue o item seguinte. 

A reconvenção só pode ser conhecida se for acompanhada de contestação.
 

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4223790 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER
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Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

Requerida tutela cautelar em caráter antecedente, se o juiz entender que o pedido tem natureza antecipada, ele observará o procedimento previsto para esta.
 

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4223789 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER
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Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada é vedada quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
 

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4223788 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER
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Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.

A tutela de evidência exige a demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
 

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4223039 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: CRA-RS
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Considerando os procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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4223026 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: CRA-RS
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Assinale a alternativa que NÃO descreve um dos foros competentes, por opção da ofendida, para processar e julgar regidos pela Lei Maria da Penha.
 

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4222057 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
O laudo é um documento técnico-científico elaborado por profissional habilitado, no qual são apresentados o desenvolvimento, a análise e a conclusão de uma perícia, de forma escrita e fundamentada, em conformidade com os requisitos de normativo técnico específico. A manifestação escrita do assistente técnico sobre o laudo pericial em processos judiciais e arbitrais é denominada:
 

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4222055 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
O Laudo de Vistoria de Análise Comparativa é um documento técnico elaborado por profissional habilitado com a finalidade de comparar as condições de um bem, imóvel, estrutura, equipamento ou serviço em diferentes momentos ou em relação a padrões previamente estabelecidos. Esse tipo de laudo é amplamente utilizado na engenharia, arquitetura, perícias judiciais, avaliações patrimoniais e inspeções técnicas. Para um laudo de vistoria de análise comparativa judicial é obrigatório ter:
 

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4221688 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
No tratamento institucional de divergências, um analista distingue dois métodos consensuais. No primeiro, um terceiro imparcial facilita o diálogo, sem decidir, para que as próprias partes construam a solução, sendo especialmente indicado quando há vínculo continuado entre elas. No segundo, um terceiro também facilita o acordo, mas pode sugerir soluções, sendo típico de partes sem vínculo anterior. Conforme o marco legal brasileiro da autocomposição, esses métodos são, respectivamente:
 

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4221283 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
Durante a atuação institucional em processo judicial envolvendo ente público, discutiu-se a observância do princípio da paridade de tratamento entre os sujeitos processuais, previsto expressamente no Código de Processo Civil. Diante dessa situação, aponte a opção correta.
 

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