Foram encontradas 29.872 questões.
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN
Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil.
Conforme entendimento do STJ, é requisito para a aplicação da prova emprestada a identidade de partes.
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Disciplina: Direito Processual Civil
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Com referência à advocacia pública e aos atos processuais, julgue o item a seguir.
A responsabilidade civil do advogado público será regressiva e aferida mediante a verificação de culpa.
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Disciplina: Direito Processual Civil
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Com referência à advocacia pública e aos atos processuais, julgue o item a seguir.
Caso o processo tramite em segredo de justiça, o terceiro juridicamente interessado poderá requerer ao juiz a certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes do divórcio ou separação.
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Disciplina: Direito Processual Civil
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Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente.
Em ação de reparação de danos em que uma seguradora seja denunciada, esta, independentemente de aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, poderá ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice.
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Disciplina: Direito Processual Civil
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Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente.
O ingresso do assistente no procedimento comum é admitido até a prolação sentença.
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Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente.
O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros que somente pode ser requerida pelo réu.
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Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.
É hipótese de litisconsórcio facultativo a afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.
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Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.
No caso de litisconsórcio unitário, uma sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório será ineficaz.
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Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Caso a gratuidade da justiça seja requerida apenas no ato da interposição do recurso, o requerente ficará dispensado do preparo; contudo, se o requerimento for indeferido, seu recurso deverá ser considerado deserto.
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Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Suspende-se o processo no caso de a sentença de mérito depender da produção de prova tempestivamente requisitada ao juízo da causa.
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