Foram encontradas 29.863 questões.
Determinada sentença condenou ao pagamento de quantia ilíquida. Nessa situação, considerando que hã necessidade de
alegar e provar fato novo, de acordo com o Código de Processo Civil, deve-se proceder à sua liquidação, a requerimento do
credor ou do devedor,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em conformidade com o Código de Processo Civil, publicada uma sentença, o juiz só poderá alterá-la
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que concerne à petição inicial, em conformidade com o Código de Processo Civil,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação à apelação, em conformidade com o Código de Processo de Civil, considere:
I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
II. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.
III. As questões de fato não propostas no juízo inferior poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.
Está correto o que se afirma em
I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
II. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.
III. As questões de fato não propostas no juízo inferior poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.
Está correto o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Isabela, casada sob 0 regime de separação absoluta de bens com Fernando, proporá ação que versa sobre direito real imobiliário.
Em conformidade com o Código de Processo Civil, nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, Isabela
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que concerne aos embargos de declaração, em conformidade com o Código de Processo Civil,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do STJ,
a interrupção da prescrição, em caso de aditamento à petição
inicial,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Código de Processo Civil e o entendimento do STJ,
uma vez anotada à margem do registro do bem a existência do
processo executivo, o credor que a providenciou obtém em seu
favor a presunção
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código de Processo Civil e com o
entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz
poderá decidir parcialmente o mérito quando
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em uma reclamação trabalhista, movida contra uma sociedade
empresária, após a audiência na qual foram tomados depoimentos
pessoais e de quatro testemunhas, estando conclusos os autos
para a sentença, o advogado do empregado recebeu um e-mail
anônimo com diversas fotos do juiz que presidiu a audiência
abraçado com o titular da sociedade empresária. Pesquisando nas
redes sociais, este advogado confirmou a veracidade das fotos e
constatou que o magistrado e titular da sociedade frequentavam,
reciprocamente, suas residências e as famílias viagem
frequentemente.
De acordo com o alegado, assinale a opção incorreta.
De acordo com o alegado, assinale a opção incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container