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Foram encontradas 30.102 questões.

2175733 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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Sobre citação, é correto afirmar que:

 

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2175732 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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Ajuizada uma execução por título extrajudicial, não foi possível localizar o devedor para citação. O exequente requereu o arresto eletrônico dos bens do executado, porém o montante bloqueado nas contas-correntes não foi suficiente para satisfazer a execução. Em seguida, o exequente requereu a penhora de outros bens em nome do executado, o que foi deferido pelo juiz.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:

 

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2175731 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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Mariana, titular da marca ABC Floripa Summer, tomou conhecimento de que a empresa Eventos de Surf e Moda Praia Ltda. realizaria um evento de verão que começaria dali a poucas horas, na cidade de Florianópolis, contendo a marca de Mariana no material publicitário. Em vista disso, Mariana imediatamente procurou seu advogado para saber as medidas cabíveis contra essa violação.

Diante dessa situação, Mariana poderá ingressar em juízo:

 

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2175730 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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A vítima de um atropelamento ajuizou ação em face do condutor do veículo, pleiteando a sua condenação ao pagamento das verbas indenizatórias dos danos materiais e morais alegadamente sofridos.

Depois de ofertada a peça contestatória, veio aos autos a notícia de que, em razão do mesmo fato, o Ministério Público oferecera denúncia em desfavor do réu, a qual foi recebida pelo juízo criminal, estando o processo ali em curso em fase de colheita de provas.

Nesse contexto, é lícito ao juiz da causa cível:

 

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2175729 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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Em relação à modificação da competência, é correto afirmar que:

 

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2175728 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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Em determinado processo, o réu, a quem havia sido deferido o benefício da gratuidade de justiça, a todo o tempo exerceu abusivamente o seu direito de defesa, alterando a verdade dos fatos e provocando incidentes manifestamente infundados.

Proferida a sentença de mérito, o juiz da causa julgou procedente o pleito autoral, além de reconhecer o cometimento daquelas condutas processuais ilícitas pelo demandado.

Nesse cenário, deverá o magistrado:

 

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2175714 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-MS

Opostos embargos de declaração, no prazo legal, contra decisão unipessoal do relator em uma demanda de competência originária do Tribunal, percebeu o órgão julgador que não havia qualquer obscuridade, contradição ou omissão no pronunciamento judicial.
Nesse sentido, o órgão julgador:

 

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2175713 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-MS

Após sofrer um acidente decorrente de um ato ilícito praticado pelo réu, o autor demandou em face deste pedindo um ressarcimento pelo dano material sofrido, sem indicar um valor determinado na petição inicial, pois entendia que não era possível mensurá-lo no momento da distribuição da ação, sem o conhecimento de todas as consequências do referido ato.
Nesse sentido, é correto afirmar que:

 

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2175712 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-MS

Proposta demanda de alimentos, no juízo com competência para a matéria de família, sob a alegação de ser o réu o suposto pai do autor. A contestação sustenta a inexistência dessa relação jurídica de paternidade, bem como a impossibilidade financeira do réu de prestar tal obrigação. Após a produção de prova pericial, atestando a veracidade da questão prejudicial afirmada, o juiz decide, de forma expressa e incidentalmente no processo, que a paternidade é positiva e condena o réu ao pagamento dos alimentos pretendidos.
Nesse cenário é correto afirmar que:

 

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2175711 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-MS

Antonio ajuizou ação em face de Carlos, pleiteando a condenação deste a lhe pagar determinada obrigação contratual.
Antes mesmo da efetivação da citação, Antonio, tendo observado que Carlos anunciava a terceiros que a referida dívida inexistia, optou por intentar nova demanda em seu desfavor, já agora para postular a declaração judicial da existência da obrigação contratual.
Nesse cenário, é correto afirmar que:

 

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