A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item.

De acordo com o STJ, o cabimento do mandado de segurança contra ato judicial dispensa a presença dos requisitos genéricos do fumus boni iuris e do periculum in mora.

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item.

Se as alegações de fato formuladas na inicial estiverem em contradição com as provas apresentas, não haverá presunção de veracidade em caso de ausência de contestação.

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item.

Nos processos judiciais eletrônicos, a intimação dos atos processuais se aperfeiçoa com o recebimento da mensagem eletrônica.

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item.

Se, intimado da contestação apresentada, o autor identificar que a defesa tinha manifesto propósito protelatório, a concessão da tutela da evidência poderá ser solicitada, mas deverá ser demonstrado perigo de dano na demora.

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte.

Age acertadamente o relator que não conhece de apelação por intempestividade, quando ainda não intimadas as partes da sentença.

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte.

Agiu acertadamente o juiz que, identificando processos que gerassem risco de prolação de decisões conflitantes casojulgados separadamente, reuniu os processos para julgamento, ainda que se tratassem de ações sem pedido comum.

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte.

Considere que, no curso de um processo, o juiz, verificando a existência de decadência do direito em litígio, tenha extinguido o processo sem ouvir as partes. Nesse caso, o juiz agiu de forma equivocada.

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte.

O réu que, em ação de indenização, apresentar contestação alterando a verdade dos fatos estará sujeito a responder por perdas e danos.

Avalie o que se afirma sobre o regime jurídico da tutela provisória.

I - A tutela provisória de urgência pode ter caráter satisfativo ou cautelar, já a tutela provisória de evidência é de caráter satisfativo/antecipado.

II - A tutela provisória de urgência pode ser requerida em caráter antecedente ou incidente, já a tutela provisória de evidência só pode ser requerida em caráter incidente.

III - A tutela provisória antecedente é liminar e segue rito próprio disciplinado no CPC.

IV - Na tutela provisória incidental não é necessária a instauração de um incidente processual, com fase probatória específica, para a apreciação de seu pedido.

V - A decisão acerca da tutela provisória é discricionária, tanto que admite revogação ou modificação a qualquer tempo por decisão motivada do juiz.

Está correto apenas o que se afirma em

Quanto aos direitos morais, é incorreto afirmar que