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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UEPB
Orgão: Câm. Santa Rita-PB
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UEPB
Orgão: Câm. Santa Rita-PB
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UEPB
Orgão: Câm. Santa Rita-PB
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Jacques e Zélia devolveram a Josycler o imóvel que haviam alugado por não terem mais condições de arcar com os valores. Contudo, os valores correspondentes aos últimos três meses, em que ocuparam a propriedade, não foram pagos. Não sendo possível conciliação, Josycler recorrer ao Juizado Especial Cível para cobrar os valores dos aluguéis atrasados. Ocorre que o oficial de justiça designado para proceder à citação dos devedores devolveu o mandado como "negativo", informando que compareceu ao novo endereço do casal e foi informado de Zélia se encontrava hospitalizada e inconsciente devido a um acidente de carro, enquanto Jacques, que a acompanhava durante o tratamento, estava em um estado emocional fragilizado pela situação.
Nesse caso, o advogado e Josycler deverá pedir:
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- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
Elisa comprovou estar desempregada e não ter condições de arcar com o pagamento das custas judiciais, beneficiando-se da gratuidade de justiça em seu litígio contra Yago. Ocorre que, ao longo do processo, apurou-se que Elisa intencionalmente deturpou a verdade para induzir o juiz ao erro.
Sendo assim, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Elisa será condenada às penalidades por litigância de má-fé:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBAM
Orgão: Pref. São José Cordeiros-PB
Gabriel vendeu seu imóvel para Caio, no entanto, este não levou o contrato ao Registro de Imóveis por um objeto do contrato, o qual - perante o Registro de Imóveis - continuava em nome de Gabriel.
Neste caso, de acordo com a jurisprudência do STJ, Caio poderá intervir com embargos de terceiro:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBAM
Orgão: Pref. São José Cordeiros-PB
Em meio a ação possessória movida por João contra um grupo indeterminado de indivíduos que ocupavam oque ele considerava ser sua propriedade, interviu a União apresentando oposição na qual arguiu que o imóvel objeto do litígio seria na realidade bem público.
Neste caso, de acordo com a jurisprudência do STJ:
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A respeito da reintegração de posse de bem público, assinale a opção correta.
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