Segundo o Código de Processo Penal:

O ônus da prova no processo penal:

Sobre o juizado especial criminal, assinale a opção incorreta:

O chamado flagrante esperado acontece quando

De acordo com o Código de Processo Penal, admite-se a decretação da prisão preventiva.

No que se refere ao acordo de não persecução penal, assinale a opção correta.

No que concerne à interpretação e aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que o Código de Processo Penal

Analise os itens abaixo sobre a suspeição do juiz no processo penal:

I.A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.

II. Se reconhecer a suspeição, o juiz sustará a marcha do processo, mandará juntar aos autos a petição do recusante com os documentos que a instruam, e por despacho se declarará suspeito, ordenando a remessa dos autos ao substituto.

III. Julgada procedente a suspeição, ficarão nulos os atos do processo principal, pagando o juiz as custas, no caso de erro inescusável.

Assinale

Sobre o inquérito policial, analise os itens abaixo:

I.O inquérito policial é conduzido pelo Delegado de Polícia, sob a presidência do Ministério Público.

II.Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

III.Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá, como primeiro ato, ouvir a vitima.

Assinale

Na hipótese de a autoridade policial representar pela prisão temporária, o Juiz, antes de decidir, deverá ouvir: