Assinale a alternativa que não é hipótese de flagrante delito:

Há impedimento do juiz quando

Martin foi preso em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de drogas. Perante o Delegado de Polícia utilizou-se do direito ao silêncio. Já em seu interrogatório judicial ele alegou ser apenas usuário, relatando que estava no local para adquirir entorpecentes. Por seu lado, os Policiais Militares responsáveis pela abordagem disseram que realizaram a diligência tendo em vista que o acusado estava em atitude suspeita, sem maiores aprofundamentos, acrescentando não terem visto qualquer ato de mercancia nem qualquer pessoa próxima a ele. Por fim. salientaram que no local Martin teria confessado informalmente. Diante disso, o Magistrado sentenciante condenou Martin pela prática do crime de Tráfico de Drogas, à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, vez que o crime abalaria a sociedade ordeira.

A condenação proferida está:

Assinale a alternativa CORRETA acerca da prisão preventiva:

Sobre a teoria geral dos recursos, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o crime de associação para o tráfico de drogas é correto afirmar que:

Em conformidade com o Código de Processo Penal Brasileiro, nos casos em que somente se proceder mediante queixa, considera-se perempta a ação penal quando iniciada, e o querelante deixar de promover o andamento do processo em, no mínimo, quantos dias seguidos?

Lei nº 9.099 de 95 vem dispor sobre os Juizado Especiais Cíveis e Criminais tratando-se do pedido, é definido que o processo será instaurado com a apresentação do pedido, em sua forma escrita ou oral, à Secretaria do Juizado. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, registrado o pedido, independentemente de sua distribuição e autuação, a Secretaria do Juizado irá designar a sessão de conciliação a ser realizada no prazo máximo de quantos dias?

Quanto ao comportamento das testemunhas, é correto afirmar que:

Com relação à prisão preventiva prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.