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2138233 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Analisando as seguintes afirmativas, assinale a correta.
 

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2137541 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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O Código de Processo Penal estabelece que os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive. A regra processual prevê, em relação ao Ministério Público, causas de

 

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2137540 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é equiparado aos

 

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2137539 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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Nos termos da Lei Federal nº 9.807/1999, cada programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas será dirigido por um conselho deliberativo em cuja composição haverá representantes

 

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2137538 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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Praticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi pronunciado. Designada data para o julgamento em plenário, surge dúvida sobre a imparcialidade do júri. Em relação ao tema,

 

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2137537 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:

 

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2137536 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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Nas etapas de rastreamento dos vestígios na cadeia de custódia, considera-se processamento:

 

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2137535 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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A sentença penal condenatória decretou o perdimento das obras de arte, de relevante valor artístico, adquiridas pelo condenado com os proventos do crime e que foram apreendidas no curso da ação penal. Nos termos do Código de Processo Penal, as obras de arte poderão ser destinadas

 

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2137534 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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Márcia, domiciliada na cidade de Caruaru, foi vítima de estelionato mediante transferência de valores em agência de banco privado do município de Maceió, estado de Alagoas. Concluído o inquérito policial e havendo justa causa para a ação penal, a denúncia deverá ser oferecida pelo Órgão do Ministério Público

 

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2137533 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação

 

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