Magna Concursos

Foram encontradas 17.025 questões.

2088724 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RJ
Provas:

Sobre as medidas cautelares pessoais, é correto afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2088723 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RJ
Provas:

Policiais militares estavam em patrulhamento de rotina, quando avistaram indivíduos que fugiram ao ver a viatura policial, um dos quais entrou em sua residência. Sem que houvesse denúncia anônima e sem autorização judicial, a guarnição policial ingressou na residência, momento em que se logrou apreender entorpecentes. Apresentando a ocorrência na unidade de Polícia Judiciária, a guarnição policial fez constar que um vizinho teria autorizado o ingresso na residência.

Diante desse cenário, é correto afirmar que a prisão é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2088721 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RJ
Provas:

Agentes da Polícia Civil, devidamente amparados por mandado de busca e apreensão, expedido de maneira fundamentada por juiz de direito competente, ingressam na empresa de transportes de cargas e logística “Chego Já”, pertencente ao investigado Hermes. Ao chegar ao local, os agentes ficaram impressionados com a estrutura física da empresa, à semelhança de um bunker, com ostensivo e completo sistema de circuito interno e externo de câmeras. Após o ingresso, lograram encontrar diversos itens de origem duvidosa, posto desamparados da respectiva nota fiscal ou qualquer documento que habilitasse sua circulação. Procederam, portanto, à apreensão dos itens, consistentes em mais de dez mil pares de tênis de uma famosa marca esportiva. Diante do número exíguo de policiais e do grande volume de itens apreendidos, não houve a contagem individualizada, limitando-se os agentes a carregar alguns caminhões, conduzindo o material para a unidade de Polícia Judiciária. Antes de deixar a empresa, os agentes apreenderam as imagens do circuito de câmeras, que captaram as movimentações anteriores, bem como o cumprimento da busca e apreensão policial. No caminho para a Delegacia, parte dos itens se perdeu, em virtude do acondicionamento precário no caminhão de transporte, sendo destruída por outros carros que estavam no trânsito regular. Ao chegar ao destino, os agentes policiais fotografaram os itens tanto no caminhão, quanto no interior da Delegacia de Polícia. No inquérito devidamente instaurado, a defesa técnica de Hermes fez juntar petição requerendo o reconhecimento da quebra da cadeia de custódia, com desentranhamento da prova, diante da falta de cuidado mínimo para se preservar os objetos apreendidos e ausência de documentação do local exato onde os objetos foram encontrados e ainda que o registro fotográfico foi feito apenas após a realização da busca e apreensão.

Diante desse cenário, é correto afirmar que a prova é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2088720 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
Provas:
No processo penal, é uma hipótese legal de suspeição do juiz o fato de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2088719 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
Provas:
Havendo fundadas razões, amparadas em conteúdo probatório juridicamente adequado, que indiquem que o acusado foi coautor de um crime de estupro, é admissível a prisão temporária quando
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2088718 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
Provas:
Segundo o atual entendimento do STJ, no caso de um policial militar de folga promover a fuga de preso de estabelecimento penal estadual de natureza civil, e tendo o fugitivo posteriormente se evadido para outro estado, a competência para o julgamento do crime cometido pelo policial será da
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2088717 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ivoti-RS
Provas:
Considerando o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta sobre o perdão judicial.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2088301 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RJ
Provas:

Após o advento do neoconstitucionalismo e como seu consequente reflexo, os princípios adquiriram força normativa no ordenamento jurídico brasileiro, e a eficácia objetiva dos direitos fundamentais deu novos contornos ao direito processual penal. A respeito desse assunto, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2088299 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RJ
Provas:

Assinale a opção correta, acerca de inquérito policial.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2088245 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
Provas:
No que concerne à identificação genética, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas